Lixo na rua, de quem é a responsabilidade, e qual o caminho para a solução do problema ? - RÁDIO MIX CAUCAIA

Texto Editorial

O acúmulo de lixo nas ruas de Caucaia tem sido um problema recorrente. Em algumas áreas da cidade é possível constatar rampas de lixo em um percurso curto, coisa preocupante que degrada o meio ambiente, produz estética muito negativa do município como de uma cidade suja, depõe contra seus moradores, atenta contra à saúde pública e aponta para a ineficiência da gestão municipal e sua classe política.

Diante desse cenário surge a pergunta:

– De quem é a responsabilidade por esse ambiente sujo, insalubre e feio que macula nossa reputação enquanto sociedade ?

A resposta simples e direta para tão importante pergunta é:

– A responsabilidade é da sociedade caucaiense ! Sociedade no sentido impessoal, coletivo, amplo, compreendendo também aqui nossa estrutura institucional política governamental que nada faz para encarar esse problema de frente e produzir soluções efetivas.

Um dos pressupostos fundamentais que lastreiam a boa administração pública é o PRINCÍPIO CONSTITUCINAL DA EFICIÊNCIA, previsto no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, cuja finalidade é tornar a gestão pública MENOS BUROCRÁTICA E MAIS GERENCIAL, afim de que realize suas atividades com com qualidade, rapidez, economicidade  e foco em bons resultados. 

Posto esse princípio como referencia, verifica-se que a gestão municipal de Caucaia não atende este requisito constitucional no eixo limpeza urbana, pois os resultados produzidos não são de qualidade, não tem agilidade, além, claro, não são econômicos, pois o serviço contratado de coleta de lixo é caro.

Porém, responsabilizar só a gestão pública, só a prefeitura não é justo, não é honesto. A população, direta ou indiretamente também tem responsabilidade sobre a situação. A demanda da limpeza urbana requer atuação do poder público e da população numa sinergia de forças objetivando resultados efetivos eficientes.

O caminho passa pela seguinte trilha de ações:

Mapear os pontos de acúmulo de lixo e operacionalizar com maior agilidade a coleta desses resíduos, otimizar o serviço da coleta regular, promover intensas e reiteradas campanhas de educação coletiva visando a conscientização da população sobre a importância de não descartar lixo irregularmente, e por fim, como ultimo passo nessa trilha de medidas virtuosas, desenvolver com o PODER LEGISLATIVO mecanismos legais de responsabilização de quem cometer este atentado ao meio ambiente e a saúde pública.

Algumas cidades no Brasil já têm dispositivos legais de responsabilização individual sobre descarte irregular de lixo, trata-se de um pacto social pensando no bem coletivo, coisa necessária,  aparentemente impopular, porém extremamente útil no processo civilizatório de um povo, de uma sociedade, cumprindo assim uma das funções essenciais de uma boa lei.

Jorge Sousa – Comunicador, acadêmico de Gestão Pública e diretor da Rádio Mix Caucaia.com

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